Termos de Uso

1. Quem mantém este site

Este site (balan-set.com) é mantido pela Balan-Set Consultoria e Assessoria Contábil SS (Balan-Set Contabilidade), inscrita no CNPJ sob o nº 47.863.261/0001-07, com endereço em Rua Verbo Divino, 527 — Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP · CEP 04719-001.

2. Finalidade do conteúdo

As informações publicadas aqui têm caráter informativo. Elas apresentam os serviços do escritório e abordam temas contábeis, fiscais e trabalhistas de forma geral.

Nenhum conteúdo deste site constitui consultoria, parecer ou orientação para um caso concreto. Cada empresa tem particularidades de atividade, faturamento, regime tributário e situação cadastral que só podem ser avaliadas com a análise dos dados reais. Decisões contábeis, fiscais, trabalhistas, societárias ou patrimoniais devem ser tomadas após consulta profissional específica.

A legislação muda com frequência. Ainda que façamos o possível para manter os textos atualizados, não garantimos que todo conteúdo reflita a redação vigente no momento em que você o consulta.

3. Relação entre você e o escritório

Navegar por este site, ler um artigo ou enviar uma mensagem pelo formulário não estabelece relação contratual, nem vínculo profissional entre você e o escritório. Qualquer prestação de serviço depende de contratação formal, com escopo e condições definidos entre as partes.

4. Uso adequado

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

• Praticar atos que comprometam o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas, incluindo a Área do Cliente
• Utilizar o formulário de contato para envio de mensagens em massa, propaganda não solicitada ou conteúdo ilícito
• Coletar dados do site por meios automatizados sem autorização prévia
• Reproduzir o conteúdo se apresentando como autor ou como representante do escritório

5. Propriedade intelectual

A marca Balan-Set Consultoria e Assessoria Contábil, o logotipo, os textos, as fotografias, os ícones e o projeto visual deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem ao escritório ou foram licenciados para uso dele.

É permitido citar trechos dos artigos, desde que com indicação clara da fonte e link para a página original. Reprodução integral, uso comercial ou criação de obra derivada dependem de autorização por escrito.

As fotografias e imagens exibidas não podem ser utilizadas por terceiros sem autorização.

6. Formulário de contato

As mensagens enviadas pelo formulário são recebidas por e-mail e respondidas dentro do horário de atendimento. Não há garantia de prazo de resposta, e o envio de uma mensagem não assegura a prestação do serviço solicitado.

Pedimos que não sejam enviados documentos sigilosos, senhas ou dados sensíveis por esse canal. O tratamento das informações enviadas está descrito na Política de Privacidade.

7. Disponibilidade

Procuramos manter o site disponível e funcionando corretamente, mas ele pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, atualização ou por circunstâncias alheias à nossa vontade. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades nem por prejuízos decorrentes delas.

8. Links para sites de terceiros

Este site contém links para serviços externos, como WhatsApp, Google Maps, Instagram, Facebook e TikTok. Não temos controle sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas desses serviços, e o acesso a eles é de responsabilidade de quem o realiza.

A Área do Cliente, usada pelos clientes do escritório para acessar guias e documentos, é um sistema à parte, com login próprio e acesso restrito aos clientes.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para acompanhar mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica indicada no topo desta página, e a continuidade do uso após a publicação de uma nova versão significa concordância com ela.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@balan-set.com.br ou tratadas pelo telefone (11) 2802-7200.